J.Manahan nos seus estudos concluiu que a ideia das doenças mentais estarem ligadas à violência tem sido constante e universal a nível histórico e cultural, o que tem gerado um estigma contra os sujeitos que têm doenças mentais, dificultando a sua reintegração.
A expressão doença mental deveria ser usada correctamente, quando referente a quadros de alterações psíquicas qualitativas, como o caso das doenças afectivas e as alterações quantitativas que correspondem a desvios extremos, como os transtornos de personalidade, deveriam ser consideradas extremos de um contínuo e não doenças.
A nível da psicopatologia a maioria das pesquisas realizadas na última década não encontraram uma associação entre doença mental e o risco de cometer crimes de violência, ou apenas encontraram uma associação estatisticamente não significativa.
Os efeitos do álcool e drogas estão associados à violência, assim como os portadores de Transtorno de Personalidade Anti-Social, mas estes estão apenas mais propensos ao crime, nem sempre são violentos e agressivos. A maior parte das pesquisas não encontraram qualquer associação entre violência e doentes mentais sem abuso de substâncias. Os indivíduos com abuso de álcool e drogas têm duas vezes mais risco de violência do que pacientes esquizofrénicos sem esse abuso. O maior risco de violência é a combinação de personalidade anti-social com o abuso de álcool e/ou drogas.
A tendência a agressão e a violência podem ser recebidos como traços de personalidade, como respostas apreendidas no ambiente, como reflexos estereotipados de determinados tipos de pessoas ou até como manifestações psicopáticas.
Houve vários estudos ao longo da história relacionando os doentes mentais com o risco a cometer crimes violentos, em relação à população em geral, que serão relatados seguidamente.
H.Haefner e W.Boeker (Alemanha) entre 1955-1964, constataram que “não havia excesso de doentes mentais de entre os criminosos violentos” e que inclusive as doenças mentais até retardavam a expressão do acto de violência. Realizaram um estudo sobre crimes de violência e distúrbios mentais e concluíram que só 2,97% dos criminosos sofriam de problemas mentais e que os doentes mentais que sofriam de esquizofrenia tinham a probabilidade de 0,05% de se tornarem criminosos violentos (5 agressores em 10 000 esquizofrénicos) e os que sofriam de psicose afectiva de 0,006% (6 violentos em 100 000 portadores de psicose afectiva). Concluíram que o número de crimes violentos cometidos por doentes mentais é qualitativamente proporcional ao número que são cometidos pela população geral. O suicídio reduz ainda mais a possibilidade de agressão a terceiros.
Estudos realizados pelo “National Institute of Mental Health” (EUA) em 1997, não encontraram nenhuma associação significativa entre doentes mentais e a criminalidade. No entanto reconheceram que o abuso de substâncias tóxicas e a presença do transtorno de personalidade anti-social associa-se à violência, pois as características de ambos propiciam a violência.
Estudos de H.Steadmen (New York) em 1998, não encontram “diferença na prevalência da violência em doentes mentais saem abuso de substâncias”. Segundo J.W.Swanson o maior risco de violência vem da combinação de abuso de substâncias ilícitas com transtorno de personalidade anti-social.
Noutro estudo sobre doença mental e crimes realizado em 1996 por Hodgins (Dinamarca), em indivíduos nascidos entre 1944 e 1947, cerca de 360 000 indivíduos, constatou-se que havia “uma maior frequência de crimes de violência em pacientes que tinham sido hospitalizados do que em indivíduos sem internações psiquiátricas”. No entanto estes dados são sobrevalorizados se pensarmos, por exemplo, no caso da Dinamarca que tem uma assistência psiquiátrica exemplar, logo os pacientes passam a maior parte da sua vida fora do hospital, à excepção de casos mais graves. J.Monahan e H.J. Steadman em 1983 mostraram que “os pacientes com comportamento agressivo têm maior probabilidade de serem hospitalizados”. Logo, no estudo da Dinamarca o critério de selecção baseado dos registos hospitalares, já seleccionou antes uma amostra de pacientes mais agressivos.
Os estudos realizados apontam para a não relação de doenças mentais e crimes de violência, por isso a associação entre doença mental e violência não tem razão de ser, se pensarmos que um indivíduo psicótico pode tornar-se agressivo na presença de álcool, assim como os que não o são.
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